Desemprego de Longa Duração: Reforma Antecipada - Como Pedir?
Se está numa situação de desemprego à algum tempo, é importante que esteja com atenção à possibilidade de reforma antecipada por desemprego de longa duranção.
REFORMA ANTECIPADA POR DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO: COMO PEDIR?
Tem que ter pelo menos 57 anos de idade na data em que ocorreu o despedimento e ter pelo menos 15 anos de descontos para a Segurança Social. Mas mesmo reunindo essas condições só poderá pedir a reforma antecipada quando completar 62 anos.
Se completou 52 anos até à data do despedimento e reuniu pelo menos 22 anos de contribuições para a Segurança Social já pode ter acesso à reforma antecipada aos 57, mas com penalizações pelos meses que faltam para completar 62 anos (0,5% por cada mês).
É importante também referir que os desempregados de longa duranção só podem pedir a reforma antecipada no final do subsídio de desemprego. E se não receber este subsídio há mais de um ano não tem acesso à reforma antecipada.
PENALIZAÇÕES REFORMA ANTECIPADA
Ao pedir a reforma antecipada por desemprego de longa duração e se tem pelo menos 52 anos de idade e 22 anos de descontos para a Segurança Social, a sua penalização será de 0,5% por cada mês até aos 62 anos.
Se houve despedimento por mútuo acordo, a penalização é de 3% multiplicando pelo número de anos entre os 62 e 66 anos 3 meses em falta. Esta penalização será reposta quando atingir os 66 anos e 3 meses.
SUGESTÕES
Se está numa situação de desemprego de longa duração, o seu subsídoio terminou e ainda falta algum tempo para completar 62 anos, tente pedir o subsídio social de desemprego.
Importante também referir que enquanto está a receber o subsídio de desemprego, esse tempo conta para a reforma e reduz a penalização. Quando terminar o subsídio vai ser esse valor que vai contar para o cálculo da reforma.
Existem novas regras Reforma Antecipada 2017 que entram em vigor a 1 de Outubro.