Como e onde renovar o cartão de cidadão
Como e onde renovar o cartão de cidadão é uma questão levantada por muitos cidadãos.
Vamos então clarificar esta questão, o cartão de cidadão tem a validade de cinco anos e é exigido aos cidadãos de nacionalidade portuguesa e brasileiros ao abrigo do Tratado de Porto Seguro e com título de residência válido. Onde renovar o cartão de cidadão? É muito simples, é possível fazê-lo em balcões de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e Notariado) e em posto de Consolares Portugueses.
Antes de ir para os balcões IRN é preciso levar alguma documentação relevante, como o seu cartão de cidadão antigo e um título de residência válido para os cidadãos ao abrigo do Tratado de Porto Seguro. Esta renovação do cartão de cidadão requer um custo mediante a situação:
1) Pedido normal com entrega em território nacional: 15€
2) Pedido normal com entrega no estrangeiro: 20€
3) Pedido urgente: 30€
4) Pedido urgente com entrega no estrangeiro: 45€
5) Pedido urgente com entrega no próprio dia do pedido ou no prazo de um dia, com levantamento no balcão do IRN, em Lisboa: 35€
6) Pedido de realização de serviço externo: 40€ (acresce às taxas de substituição do cartão apenas válido para pedidos normais e urgentes).
Como renovar o cartão de cidadão?
Esta é uma questão muito importante, o cartão de cidadão pode ser renovado sim em determinadas situações como:
- Perda ou roubo;
- Perda da carta com o PIN
- Perda de validade (Atenção! Deve renovar com uma antecedência de 6 meses)
- Alteração de dados no cartão (Apelido, Filiação, Nacionalidade, Sexo, Fotografia, Assinatura)
Outro aspecto que deve ter em conta, se o titular do cartão de cidadão for menor de 12 anos, deve fazer-se acompanhar por um representante legal ou um terceiro autorizado pelo representante legal devidamente identificado com o Cartão de cidadão, título de residência ou documento de inscrição no Consulado.